A decisão do Ministério da Fazenda de taxar com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os ingressos de capitais em renda fixa e ações causou descontentamento no Banco Central e no mercado. O BC considera que a medida tem forte apelo fiscal, é inócua para o câmbio e provocará a “exportação” do mercado de capitais brasileiro. O clima entre a Fazenda e o BC piorou.

No mercado financeiro, a avaliação é semelhante: a medida não vai segurar o câmbio e só prejudicará o mercado de ações. Para Drausio Giacomelli, do Deutsche Bank, o dólar poderá testar em breve seus recordes de baixa atingidos em 2008, quando a cotação bateu R$ 1,56 em agosto. “Os fluxos externos ao Brasil são de natureza estrutural. O IOF joga areia na engrenagem, mas não muda sua direção“.

Há um componente extra de pressão sobre o câmbio. Os exportadores estão com US$ 16 bilhões em caixa no exterior e tendem a ingressar com esses dólares sempre que a cotação subir.

“A bolsa foi alvo de fogo amigo“, disse o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto. Os estrangeiros são responsáveis por um terço do giro médio diário, de R$ 5 bilhões. A medida chegou num momento de forte atividade do mercado primário de ações: foram 13 ofertas públicas que movimentaram quase R$ 35 bilhões desde junho. Agora, executivos de bancos acreditam que parte dos negócios deve migrar para ADRs em Nova York - mesmo isso não ajudará o câmbio, já que, indiretamente, os investimentos continuarão fluindo ao país.

Cinco entidades do mercado manifestaram-se contra a medida, alegando que ela “reduz a capacidade do mercado de capitais brasileiro de exercer seu papel mais fundamental, o de financiar o desenvolvimento“. Assinam o documento Anbid, Andima, Abrapp, Abvcap e Abrasca.

O IOF de 2% sobre o capital estrangeiro que quer investir em renda fixa no país equivale a reduzir o juro básico a 6,58%. Avaliada de outra forma, a medida impõe uma “quarentena” de 84 dias durante os quais o capital ficará sem remuneração.

Fonte: Valor Econômico