IOF: Mais do que custo de 2%, medida trouxe insegurança jurídica para o estrangeiro.

A taxação sobre o capital estrangeiro direcionado para a bolsa e renda fixa causou mal-estar entre gestores internacionais de recursos. Nem tanto pela alíquota de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas pela mensagem que o governo brasileiro deixou no ar de que, no meio do caminho, pode mudar as regras do jogo.

“Essa taxação prejudica a imagem do Brasil e não vai ter efeito algum sobre a moeda“, afirma o diretor da gestora americana BlackRock William Landers. Na opinião dele, o real está valorizado em relação ao dólar, assim como ocorre com outras moedas de mercados emergentes, porque os fundamentos do país estão melhores.

Responsável pela gestão de US$ 8 bilhões em fundos dedicados à América Latina, sendo US$ 6 bilhões em ações de empresas brasileiras, Landers diz que ficou surpreso pelo fato de a medida incluir o mercado acionário e teme novas mudanças. “Não concordo com o imposto, investimos no Brasil porque acreditamos na história do país.” Ele ressalta, no entanto, que alguns mecanismos podem ser usados para fugir da nova tributação.

Dependendo do papel, segundo ele, a exposição em Brasil pode ser feita via American Depositary Receipts (ADR, recibos de ações negociados na bolsa de Nova York). “Eu já compro ADR que tem liquidez, até porque é mais barato, só que agora vou passar a olhar mais para esse mercado“, afirma. Landers acrescenta, no entanto, que vai continuar comprando no mercado local ações de empresas brasileiras de pequeno e médio portes que não têm ADR. “Vou colocar os 2% na conta do retorno esperado“, explica.

O fluxo para o país não vai cessar por conta de uma alíquota de 2%, especialmente no caso de investidores de longo prazo, acredita Frederico Sampaio, diretor de investimentos no Brasil da também americana Franklin Templeton. Mas, ele ressalta que a instituição do imposto trouxe incertezas regulatórias que podem inibir a entrada de certos investidores. “No mínimo, eles vão parar para analisar os impactos da medida.”

Além do aumento no custo de capital das empresas brasileiras, Sampaio acredita que a medida do governo pode desestimular a criação de novos fundos dedicados a ativos brasileiros para distribuição no varejo de países com sobra de poupança, como Coreia ou Japão. Isso porque essas estruturas, explica o diretor, são montadas dentro de um planejamento de longo prazo, levando em conta um determinado arcabouço regulatório.

“Ainda não notamos saída de capital, mas não dá para saber se o dinheiro vai continuar entrando nesse tipo de fundo.” A Franklin administra no mundo mais de US$ 520 bilhões em ativos. No Brasil, entre ativos de renda fixa, ações e fundos de private equity, são US$ 13 bilhões.

Diferentemente de grandes investidores institucionais, que entram com volumes vultosos no mercado para ficar por quatro, cinco anos, esses fundos para o varejo são abertos e, portanto, têm entrada e saída de recursos toda hora. Ficou mais complicado administrar a incidência de imposto na entrada dos recursos para aplicação em ações brasileiras, afirma Sampaio. Para ele, estruturas sintéticas, em que o dinheiro não ingressa efetivamente no país, podem ser mais usadas nesses casos.

E isso, se acontecer, pode reduzir a liquidez na bolsa brasileira, ressalta Sampaio. Ele vai além: o governo não deveria correr o risco de ficar sem esse canal de acesso a recursos, que só contribui para o desenvolvimento do mercado de capitais. “Até porque o poder discricionário de como usar os recursos captados fica com as empresas“, diz. Além disso, Sampaio lembra que a história e os estudos acadêmicos já mostraram que o efeito de uma medida como a anunciada pelo governo brasileiro no câmbio é transitória.

Fonte: Valor Econômico